Esta é uma pergunta que intriga a todos. Na verdade, do ponto de vista ético e legal, ainda não está estabelecida a idade máxima em que uma mulher pode receber embriões provenientes de óvulos de doadoras. Ao se avaliar incontáveis publicações, observa-se que, embora este limite máximo de idade não esteja definido, ele pode existir, mas é variável de clínica para clínica. J. G. Franco em seu livro “Reprodução Assistida” cita que a idade limite seria entre 50 e 60 anos. Em todos os países, esta é a média. John Leeton no livro Subfertility Handbook (Cambridge University Press), de autoria de Gab Kovaes, relata que não está estabelecida esta idade máxima, mas que a maioria dos autores que consultou define como “mid fifties”, isto é, ao redor dos 55 anos.
O livro “Reprodução Assistida: Até onde podemos chegar?” compreendendo a ética e a lei de autoria do Dr. Edson Borges e da Juíza de Direito Débora Ciocci Alvarez de Oliveira (Editora Gaia), não descreve as limitações para idade da receptora e cita no capítulo “Doação de óvulos” o artigo 5º, II e XXXIX da Constituição Federal: ” Em nosso País , tudo o que não é proibido é permitido, pois ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. E mais, não há crime sem lei anterior que o defina”. Portanto, mais uma vez, neste campo, até hoje, podemos observar que nada é proibido em termos de limite de idade. Em conversa com vários e respeitados profissionais especialistas, a totalidade dos entrevistados deu como limite sensato os 55 anos, pois acreditam também que, até esta idade, de um modo geral, o organismo da mulher tem condições de suportar uma gravidez. Mas, isto não é uma regra geral, pois uma jovem nem sempre tem condições de saúde melhor que a mais idosa. Desta forma, o bom senso deve prevalecer.
Assim, fixar o limite máximo em 50 anos pode ser considerado adequado, mas também pode ser controverso e polêmico, uma vez que, nesta idade, algumas mulheres ainda menstruam e apesar de nesta fase da vida ser raríssima e excepcional a ocorrência de uma gestação, isto não é totalmente impossível.
Portanto, devemos ser muito criteriosos ao aceitar uma determinada paciente para este tipo de tratamento. É necessária uma avaliação equilibrada do UNIVERSO desta futura família e uma análise rigorosa do casal, do ponto de vista psicológico e médico para saber se o organismo desta mulher suportará uma gestação. Cada caso deve ser avaliado isoladamente. Recentemente, na Índia uma mulher de 70 anos deu a luz, é considerada a mais velha até o momento a gerar um filho por ovodoação.
IMPORTANTE
Os critérios aceitos para definir quem pode ser doadora de óvulos são variáveis de acordo com a resolução vigente do CFM (Conselho Federal de Medicina) na época do procedimento.